TERMOS DE USO – MARPool

Última atualização: 04 de junho de 2026

Seja bem-vindo ao site da MARPool. Este documento estabelece os termos e condições para utilização do site, conteúdos, serviços e canais de atendimento disponibilizados pela empresa.

Ao acessar ou utilizar o site https://marpool.com.br, o usuário declara que leu, compreendeu e concorda com estes Termos de Uso e com a Política de Privacidade da MARP Piscinas.

1. IDENTIFICAÇÃO DA EMPRESA

MARPOOL

CNPJ: 054.390.460/0001-00

Endereço: Rua Panamá, nº 127, Bairro Nações Unidas, Sabará – MG, CEP 34590-040

E-mail: [email protected]

Telefone/WhatsApp: (31) 99181-6225

Site: https://marpool.com.br

2. OBJETIVO DO SITE

O site da MARPool tem como finalidade disponibilizar informações institucionais, apresentar produtos e serviços, divulgar conteúdos relacionados ao segmento de piscinas e permitir o contato entre usuários e a empresa para solicitação de informações, orçamentos e contratação de serviços.

3. ACEITAÇÃO DOS TERMOS

Ao navegar neste site, o usuário concorda em cumprir estes Termos de Uso, a Política de Privacidade e toda a legislação aplicável.

Caso não concorde com qualquer disposição aqui prevista, o usuário deverá interromper imediatamente a utilização do site.

4. USO ADEQUADO DO SITE

O usuário compromete-se a utilizar o site de forma responsável, ética e em conformidade com a legislação vigente.

É expressamente proibido:

• Utilizar o site para fins ilícitos;
• Tentar acessar áreas restritas sem autorização;
• Inserir vírus, malware ou qualquer código malicioso;
• Realizar ataques ou tentativas de invasão;
• Utilizar mecanismos automatizados para coleta indevida de dados;
• Publicar conteúdo ofensivo, discriminatório, fraudulento ou ilegal;
• Praticar qualquer ato que comprometa a segurança ou o funcionamento do site.

5. SOLICITAÇÃO DE ORÇAMENTOS E CONTATOS

As informações enviadas por meio dos formulários, WhatsApp, telefone ou e-mail serão utilizadas exclusivamente para atendimento das solicitações realizadas pelo usuário.

O envio de uma solicitação de orçamento não gera obrigação de contratação para qualquer das partes.

Valores, condições comerciais, disponibilidade de produtos e prazos de execução poderão variar de acordo com a análise técnica de cada projeto.

6. PROPRIEDADE INTELECTUAL

Todo o conteúdo disponibilizado neste site, incluindo textos, imagens, fotografias, logotipos, marcas, vídeos, layouts, gráficos, documentos, projetos e demais materiais, é protegido pelas leis brasileiras de propriedade intelectual e direitos autorais.

É proibida a reprodução, distribuição, modificação, publicação ou utilização desses conteúdos sem autorização prévia e expressa da MARP Piscinas.

O uso indevido poderá resultar em responsabilização civil e criminal.

7. INFORMAÇÕES DISPONIBILIZADAS

A MARPool busca manter as informações do site corretas e atualizadas.

Entretanto, não garante que todo o conteúdo esteja permanentemente livre de erros, omissões ou desatualizações.

A empresa reserva-se o direito de corrigir informações, alterar conteúdos, preços, especificações técnicas ou remover materiais a qualquer momento, sem aviso prévio.

8. LINKS PARA TERCEIROS

O site poderá conter links para sites, plataformas e serviços de terceiros.

A MARPool não possui controle sobre esses ambientes externos e não se responsabiliza pelo conteúdo, políticas, práticas ou serviços oferecidos por terceiros.

O acesso a sites externos ocorre por conta e risco do usuário.

9. DISPONIBILIDADE DO SITE

Embora sejam adotadas medidas para manter o funcionamento contínuo do site, a MARPool não garante disponibilidade ininterrupta dos serviços.

O site poderá ser temporariamente interrompido para manutenção, atualização, correção de falhas ou por motivos técnicos fora do controle da empresa.

10. LIMITAÇÃO DE RESPONSABILIDADE

A MARPool não será responsável por:

• Danos decorrentes do uso inadequado do site;
• Interrupções causadas por falhas de internet;
• Problemas relacionados ao equipamento do usuário;
• Ataques de terceiros ou eventos de força maior;
• Informações incorretas fornecidas pelo usuário;
• Danos indiretos ou lucros cessantes decorrentes da utilização do site.

11. PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS

O tratamento de dados pessoais realizado pela MARPool observa as disposições da Lei Geral de Proteção de Dados (Lei nº 13.709/2018).

As informações sobre coleta, utilização, armazenamento e compartilhamento de dados pessoais estão descritas na Política de Privacidade disponível no site.

12. COMUNICAÇÕES ELETRÔNICAS

Ao entrar em contato com a MARPool por meio dos canais disponibilizados, o usuário autoriza o recebimento de respostas relacionadas à sua solicitação por e-mail, telefone ou WhatsApp.

A empresa não enviará comunicações promocionais em desacordo com a legislação vigente.

13. ALTERAÇÕES DOS TERMOS

A MARPool poderá atualizar estes Termos de Uso a qualquer momento para adequação a alterações legais, regulatórias ou operacionais.

A versão mais recente estará sempre disponível no site e entrará em vigor na data de sua publicação.

14. LEGISLAÇÃO APLICÁVEL

Estes Termos de Uso são regidos pelas leis da República Federativa do Brasil, especialmente:

• Constituição Federal;
• Código Civil Brasileiro;
• Código de Defesa do Consumidor;
• Marco Civil da Internet (Lei nº 12.965/2014);
• Lei Geral de Proteção de Dados (Lei nº 13.709/2018);
• Demais normas aplicáveis.

15. FORO

Fica eleito o foro da Comarca de Sabará, Estado de Minas Gerais, para dirimir quaisquer dúvidas ou controvérsias decorrentes destes Termos de Uso, com renúncia a qualquer outro, por mais privilegiado que seja.

16. CONTATO

Em caso de dúvidas sobre estes Termos de Uso, entre em contato:

MARPool

Endereço: Rua Panamá, nº 127, Bairro Nações Unidas, Sabará – MG, CEP 34590-040

E-mail: [email protected]

Telefone/WhatsApp: (31) 99181-6225

Site: https://marpool.com.br

Ao utilizar este site, o usuário declara que leu, compreendeu e concorda integralmente com os presentes Termos de Uso.